Legal
Política de Privacidade
Versão 1.0 · Vigência: maio de 2026 · Conforme LGPD (Lei 13.709/2018)
1. Controlador
O Instituto Lúcida, representado pelo Dr. Giuliano Ginani, é o controlador dos seus dados pessoais e responsável pelas decisões sobre como e por que eles são tratados.
Contato: contato@institutolucida.com.br
2. Dados coletados e finalidades
Coletamos apenas o necessário para prestação do serviço:
- Nome e e-mail: identificação e comunicação. Base legal: execução de contrato (LGPD Art. 7, V).
- IP (hash SHA-256): segurança e logs de acesso. Base legal: legítimo interesse / Marco Civil Art. 15. Retido por 180 dias.
- Dados clínicos do paciente: prontuário e análise. Base legal: tutela da saúde. Gerenciado exclusivamente pelo profissional.
- Arquivos EEG: prestação do serviço de análise. Removidos mediante solicitação.
3. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação de sessão e segurança (CSRF). Não utilizamos cookies de rastreamento ou marketing.
4. Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing. Infraestrutura: Google Cloud Platform (EUA) com criptografia em repouso e em trânsito.
5. Seus direitos (LGPD Art. 18)
Você pode a qualquer momento: acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados. Para exercer seus direitos:
contato@institutolucida.com.br · Prazo de resposta: 15 dias úteis.
6. Alterações
Notificaremos usuários com 15 dias de antecedência em caso de mudanças materiais nesta política.