Instituto Lúcida

Legal

Política de Privacidade

Versão 1.0 · Vigência: maio de 2026 · Conforme LGPD (Lei 13.709/2018)

1. Controlador

O Instituto Lúcida, representado pelo Dr. Giuliano Ginani, é o controlador dos seus dados pessoais e responsável pelas decisões sobre como e por que eles são tratados.

Contato: contato@institutolucida.com.br

2. Dados coletados e finalidades

Coletamos apenas o necessário para prestação do serviço:

  • Nome e e-mail: identificação e comunicação. Base legal: execução de contrato (LGPD Art. 7, V).
  • IP (hash SHA-256): segurança e logs de acesso. Base legal: legítimo interesse / Marco Civil Art. 15. Retido por 180 dias.
  • Dados clínicos do paciente: prontuário e análise. Base legal: tutela da saúde. Gerenciado exclusivamente pelo profissional.
  • Arquivos EEG: prestação do serviço de análise. Removidos mediante solicitação.

3. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação de sessão e segurança (CSRF). Não utilizamos cookies de rastreamento ou marketing.

4. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing. Infraestrutura: Google Cloud Platform (EUA) com criptografia em repouso e em trânsito.

5. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode a qualquer momento: acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados. Para exercer seus direitos:

contato@institutolucida.com.br · Prazo de resposta: 15 dias úteis.

6. Alterações

Notificaremos usuários com 15 dias de antecedência em caso de mudanças materiais nesta política.